• Fortaleza de Sagres | Foto Vanda Oliveira

    Fortaleza de Sagres | Foto Vanda Oliveira

  • Fortaleza de Sagres

    Fortaleza de Sagres

  • Fortaleza de Sagres | Foto: Vasco Celio

    Fortaleza de Sagres | Foto: Vasco Celio

  • Fortaleza de Sagres

    Fortaleza de Sagres

  • Ruínas Romanas de Milreu | Foto Adriana Nogueira

    Ruínas Romanas de Milreu | Foto Adriana Nogueira

  • Mosaico das Ruínas Romanas de Milreu

    Mosaico das Ruínas Romanas de Milreu

  • Casa Rural de Milreu

    Casa Rural de Milreu

  • Ruínas Romanas de Milreu

    Ruínas Romanas de Milreu

  • Ermida de Nossa Senhora de Guadalupe - Foto: Vanda Oliveira

    Ermida de Nossa Senhora de Guadalupe - Foto: Vanda Oliveira

  • Ermida de Nossa Senhora de Guadalupe

    Ermida de Nossa Senhora de Guadalupe

  • Ermida de Nossa Senhora de Guadalupe | Foto Lenea Andrade

    Ermida de Nossa Senhora de Guadalupe | Foto Lenea Andrade

  • Ermida de Nossa Senhora de Guadalupe

    Ermida de Nossa Senhora de Guadalupe

Monumentos do Algarve Bons Momentos Promontório de Sagres Património Cultural Imaterial Portal Cultura Portugal

Apoio Social Extraordinário para Profissionais da Cultura
disponível a partir de hoje

O Ministério da Cultura prossegue a execução das medidas de apoio extraordinário ao setor da cultura no contexto de resposta à pandemia da doença COVID-19, publicamente apresentadas no passado dia 14 de janeiro.

Assim, está a partir de hoje, 18 de fevereiro, disponível para preenchimento o formulário destinado aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura, sob a forma de subsídio, no valor de 1 Indexante de Apoio Social, ou seja, de 438,81 euros, atribuído aos trabalhadores da cultura que sejam exclusivamente trabalhadores independentes, conforme consagrado na Portaria nº 37-A/2021. O formulário pode ser preenchido até dia 18 de março de 2021.

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FAQ - Medidas de Apoio à Cultura

Para esclarecer as dúvidas alusivas às várias Medidas de Apoio à Cultura no âmbito da Portaria 37-A/2021, consulte as FAQ (perguntas frequentes):

1. Programa Garantir Cultura;

2. Apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura;

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Regulamento das Medidas de Apoio à Cultura no contexto de resposta à pandemia da doença COVID-19

Foi hoje publicado em Diário da República a Portaria n.º 37-A/2021, de 15 de fevereiro,  que aprova o Regulamento das Medidas de Apoio à Cultura no contexto de resposta à pandemia da doença COVID-19.

O presente regulamento estabelece as seguintes Medidas de Apoio à Cultura, transversais a todo o setor:

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Entrevista da Diretora Regional de Cultura do Algarve à Rua RM - Rádio Universitária do Algarve

 

A Diretora Regional de Cultura do Algarve, Adriana Freire Nogueira, esteve à conversa com a RUA FM - Rádio Universitária do Algarve, sobre os apoios que a Direção tem para o setor cultural no Algarve e sobre a crise neste setor.

Para ouvir a entrevista clique aqui

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Esclarecimento sobre realização de ensaios e afins

Perante as dúvidas colocadas sobre a possibilidade de realização de ensaios no âmbito da preparação de espetáculos culturais durante o período em que vigore o estado de emergência, cuja regulamentação consta do Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro, cumpre esclarecer:

É possível a realização de ensaios?

São apenas permitidos os ensaios para preparação de espetáculos cuja estreia esteja prevista nos próximos 2 meses (até final do mês de abril) e no âmbito dos quais participem pessoas a título profissional ou equiparado.

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Concurso de Fotografia

Marca do Património Europeu - A Europa começa aqui!

 

A Marca do Património Europeu (MPE) é uma iniciativa da Comissão Europeia para melhorar o conhecimento da história, património e valores europeus comuns. O objetivo da MPE é enfatizar e reforçar o sentimento de pertença à União entre todos os cidadãos europeus, especialmente os jovens.

A Marca do Património Europeu transforma as antigas fronteiras em pontes, encoraja o diálogo intercultural e cria um sentimento de pertença a uma Europa unida.

O Promontório de Sagres foi distinguido com a Marca do Património Europeu, em 2015, não apenas pelo seu lugar ímpar na História da expansão, da cultura, da ciência, da exploração e do comércio europeus, mas também pela riqueza da paisagem cultural que lhe está associada. Em Portugal, foram ainda distinguidos com a MPE, os seguintes sítios ou bens patrimoniais: A Carta da Abolição da Pena de Morte (na Torre do Tombo), a Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra e o Património Cultural Subaquático dos Açores.

O concurso de fotografia é uma das atividades educativas e promocionais do projeto europeu EHL@N – uma rede de cooperação de cidades e lugares da Marca do Património Europeu.
 

 

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Nota de Pesar

A Diretora Regional de Cultura do Algarve, Adriana Freire Nogueira, lamenta profundamente a morte de Manuel Bento Santos Serra,  técnico superior aposentado desta instituição, que exerceu o cargo de Delegado Regional da Delegação Regional de Cultura do Algarve, de 1992 a 1997.

Bento Serra, enquanto delegado regional, promoveu o restauro da sala do Teatro Lethes, onde se realizaram muitos espetáculos de itinerâncias, nomeadamente um palco para a apresentação de óperas na região. Na sua longa carreira profissional dedicada à cultura, desempenhou vários cargos, como Técnico Superior na Cinemateca de Lisboa e Diretor de Departamento na Câmara Municipal de Faro.

 

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Webinar "Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores"

No âmbito das medidas de apoio excecionais decorrentes da pandemia por COVID-19, o Instituto de Segurança Social irá promover no dia 5 de fevereiro, das 15h00 às 16h30, um webinar virtual aberto ao público, subordinado ao tema "Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores".

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Plataforma apoios Garantir Cultura disponível até ao final do mês 

A plataforma para aceder aos apoios no âmbito do programa Garantir Cultura estará disponível até ao final do mês.

Esta informação foi anunciada ontem pela Ministra da Cultura, Graça Fonseca, aquando da sua intervenção na Comissão de Cultura e Comunicação da Assembleia da República.
 
O Programa Garantir Cultura, com uma dotação de 42 milhões de euros, destina-se a todas as empresas e entidades coletivas do setor da cultura (teatros, salas de espetáculo, produtores, promotores, agentes, salas de cinema independentes, cineclubes, associações, entre outros) e a todos os profissionais do setor da cultura (artistas, autores, técnicos, entre outros).
 

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webinars “Business, Human Rights and the Environment in Europe:
Connecting the Dot

 

A Presidência Portuguesa do Conselho da UE organizou, em conjunto com a NOVA School of Law, uma série de webinars intitulada Business, Human Rights and the Environment in Europe: Connecting the Dots.

A série inicia-se na próxima quinta-feira, dia 28 de janeiro, e oferecerá oportunidades para aprofundar a discussão sobre este tema com peritos e interessados: todos estão convidados a registar-se aqui.

O primeiro webinar será aberto com um discurso do Secretário de Estado da Internacionalização, seguida da intervenção principal, a cargo do Professor John Ruggie.

Os  próximos webinars terão lugar nos dias 25 de fevereiro, 25 de março, 17 de abril, 27 de maio e 24 de junho.

Inscrições

Programa

 

 

 

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Medidas de Apoio às Orquestras Regionais

As Orquestras Regionais também irão beneficiar de medidas extraordinárias de apoio, no âmbito da Direção-Geral das Artes, em linha com o conjunto de medidas anunciadas recentemente para responder ao atual contexto pandémico, garantindo-se:

  • o prolongamento do apoio por mais um ano (2022);
  • o reforço do apoio em 150 mil euros a cada uma das orquestras, em 2021 e 2022;
  • a abertura de novo concurso em 2022.

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FAQ | A resposta à pandemia — medidas urgentes e estruturais da

Direção Geral das Artes

"O Ministério da Cultura, ciente da excecionalidade da atual conjuntura e das múltiplas repercussões da pandemia no tecido cultural e artístico, desenvolveu para o ano de 2021 um conjunto de medidas estratégicas com dois objetivos fundamentais: atenuar, a curto-prazo, com caráter de urgência, os efeitos da Covid-19 no campo da Cultura e das Artes; e preparar, numa lógica de médio-prazo e numa ótica estrutural, a introdução de vários instrumentos/mecanismos legislativos e regulamentares relativos ao novo modelo de apoio às Artes, à Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP) e ao Estatuto dos profissionais da área da Cultura.

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Cancelamento e reagendamento de espetáculos

No quadro da emergência de saúde pública internacional, o Governo aprovou um conjunto de medidas extraordinárias e de caráter urgente, em diversas matérias, tendo presente as recomendações emitidas pela Direção-Geral de Saúde (DGS), enquanto Autoridade Nacional da Saúde Pública, sobre eventos de massas com o objetivo de evitar a propagação do vírus entre um elevado número de pessoas em espaços confinados.

Neste contexto, foi aprovado o Decreto-Lei n.º 10-I/2020, de 26 de março, agora alterado pelo artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 6- E/2021, de 15 de janeiro, que estabeleceu medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19 no âmbito cultural e artístico, em especial quanto aos espetáculos não realizados.

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Apoios Cultura: Novo diploma alarga o Programa APOIAR

Foi publicado em Diário da República Eletrónico a Resolução do Conselho de Ministros nº 4-A/2021 que "alarga o Programa APOIAR, estabelece um programa de apoio ao setor cultural e medidas de apoio ao setor social e solidário".

A Resolução refere que "a situação epidemiológica atual impõe a necessidade de intensificar o apoio ao setor social e solidário e, assim, criar, prorrogar ou reativar um conjunto de medidas de caráter extraordinário, temporário e transitório que apoiem as instituições deste setor".

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Esclarecimento da IGAC - Inspeção-Geral das atividades Culturais
sobre realização de ensaios e afins

A Direção Regional de Cultura do Algarve partilha o esclarecimento da IGAC sobre a possibilidade de realização de ensaios no âmbito da preparação de espetáculos culturais, durante o período em que vigore o estado de emergência, cuja regulamentação consta do Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro.

É possível a realização de ensaios?

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