• DiVaM 2022

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  • Ruínas Romanas de Milreu

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  • Fortaleza de Sagres | Foto Vanda Oliveira

    Fortaleza de Sagres | Foto Vanda Oliveira

  • Ermida de Nossa Senhora de Guadalupe - Foto: Vanda Oliveira

    Ermida de Nossa Senhora de Guadalupe - Foto: Vanda Oliveira

  • Mosaico do Templo das Ruínas Romanas de Milreu

    Mosaico do Templo das Ruínas Romanas de Milreu

  • Fortaleza de Sagres

    Fortaleza de Sagres

  • Fortaleza de Sagres | Foto: Vasco Celio

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  • Mosaico das Ruínas Romanas de Milreu

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  • Casa Rural de Milreu

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  • Ruínas Romanas de Milreu

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  • Ermida de Nossa Senhora de Guadalupe

    Ermida de Nossa Senhora de Guadalupe

  • Ermida de Nossa Senhora de Guadalupe | Foto Lenea Andrade

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  • Ermida de Nossa Senhora de Guadalupe

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Documentos

Carta do Porto Santo “A cultura e a promoção da democracia: para uma cidadania cultural europeia”

A Carta do Porto Santo “A cultura e a promoção da democracia: para uma cidadania cultural europeia" é um documento destinado a decisores políticos europeus, organizações culturais e educativas e aos cidadãos europeus, como um mapa orientador dos princípios, das políticas, dos discursos e das práticas culturais e educativas, para aplicar e desenvolver um novo paradigma, o de democracia cultural na Europa.

O documento apresenta várias propostas dirigidas aos diferentes agentes do ecossistema cultural com 16 recomendações dirigidas aos decisores políticos, 14 recomendações dirigidas às organizações culturais e educativas e 8 recomendações dirigidas aos cidadãos.
 


 

Estatuto dos Profissionais da Cultura
O Estatuto é um regime jurídico que estabelece regras especiais para os profissionais da área da cultura relativas a:

    Registo dos profissionais da área da cultura;
    Regime laboral e de prestação de serviços;
    Regime de proteção social.

Decreto-Lei n.º 105/2021, de 29 de novembro - Aprova o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura
Decreto-Lei n.º 64/2022, de 27 de setembro - Altera o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura