Diplomas de Classificação

Ano 2022

Três bustos imperiais provenientes da Villa Romana de Milreu: Agrippina minor, Adriano e Galieno

Foi publicado no Diário da República n.º 3/2022, Série I de 2022-01-05, páginas 3 - 6 o Decreto n.º 1/2022 que classifica como bens de interesse nacional o Cravo, João Batista Antunes, século XVIII (1789), MNM 373, e o Pianoforte, Henri-Joseph Van Casteel, século XVIII (1763), MNM 425, e como conjunto de interesse nacional os três bustos imperiais provenientes da Villa Romana de Milreu: Agrippina minor, Adriano e Galieno, sendo-lhes atribuída a designação de «tesouro nacional».

Despachos de Abertura ou Arquivamento de Procedimentos de Classificação

Abertura de procedimento:

Ano 2020

Anúncio n.º 271/2020 - Diário da República n.º 230/2020, Série II de 2020-11-25
Cultura - Direção-Geral do Património Cultural
Abertura do procedimento de classificação do conjunto de três bustos imperiais provenientes da villa romana de Milreu: Agrippina minor, Adriano e Galieno.
Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) - 21 de dezembro de 2020
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA ( 90 dias corridos)
Elementos relevantes

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