No âmbito do Aviso do Programa de Apoio a Iniciativas Culturais, decorre no mês de dezembro, o período de candidatura ao Apoio ao Associativismo (artigos 17.º a 21.º), dirigido a bandas de música, filarmónicas e escolas de música, entre outras associações que se dediquem à atividade musical. A documentação necessária está disponível nos anexos VII a IX.

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Decorreu até 24 de maio de 2024 o período de submissão de candidaturas ao PROGRAMA DE APOIO a iniciativas culturais de caráter não profissional, nas áreas “Criação/Produção” e “Programação/Circulação”.

Podem apresentar candidaturas todos os agentes culturais sediados na região do Algarve, formalmente constituídos enquanto entidades coletivas sem fins lucrativos, de caráter não profissional, à data da abertura das candidaturas e, que no ano civil da respetiva candidatura – no caso o ano de 2024 - não beneficiem dos apoios sustentados (bienais ou quadrienais) da área governativa da Cultura.

Para efeitos de apresentação de candidaturas estabelecem-se quatro áreas de apoio, independentemente da área ou expressão cultural e/ou artística contemplada, nomeadamente “Criação/Produção”, “Programação/Circulação”, “Apoio ao Associativismo” e Protocolos.


Anexo II - Formulário Online de Candidatura ao Programa de Apoio 2024