Uma das competências da Unidade de Cultura da CCDR Algarve, I. P. é a salvaguarda e valorização do Património Cultural, sendo a instrução e emissão de pareceres especializados uma das tarefas mais relevantes.
Para além de outras matérias de pronúncia, foram desde o início de 2024, recebidos 90 procedimentos para análise relativos a:
Este trabalho constitui-se como garante da implementação e cumprimento das medidas legais vigentes de proteção e valorização da herança cultural do Algarve.
Fontes: Sistema de Informação Ulisses, Portal do Arqueólogo (Património Cultural, I. P.), Sistema de Informação CONTAB, Sistema de Informação do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (SIRJUE).
Para além de outras matérias de pronúncia, foram desde o início de 2024, recebidos 90 procedimentos para análise relativos a:
- Pedidos de autorização de trabalhos arqueológicos no âmbito da minimização de impactes de obras sobre o património arqueológico e projetos de investigação;
- Relatórios e notas técnicas de trabalhos arqueológicos realizados;
- Projetos urbanísticos ou intervenções com impacte sobre património cultural.
Este trabalho constitui-se como garante da implementação e cumprimento das medidas legais vigentes de proteção e valorização da herança cultural do Algarve.
Fontes: Sistema de Informação Ulisses, Portal do Arqueólogo (Património Cultural, I. P.), Sistema de Informação CONTAB, Sistema de Informação do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (SIRJUE).
