CCDR Algarve, Eurocidade do Guadiana e Região de Turismo do Algarve subscrevem memorando sobre cooperação cultural
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, I.P., a Eurocidade do Guadiana e a Região de Turismo do Algarve assinam esta quarta-feira, 22 de janeiro, um memorando de colaboração no sentido de incentivar a realização de eventos culturais na zona transfronteiriça do Algarve/Andaluzia, o qual será formalizado na FITUR – Feira internacional de Turismo de Madrid.

A CCDR Algarve estará representada pela Vice-Presidente, Elsa Cordeiro. 

O memorando visa promover iniciativas culturais, com especial enfoque na área da música, no sentido de dar a conhecer os valores culturais destes territórios vizinhos, designadamente Orquestras, Bandas Filarmónicas, o Acordeão, a Guitarra e a música, dança algarvia e/ou andaluza e outros eventos de promoção da cultura, comprometendo-se os parceiros a comemorar o Dia da Europa (celebrado a 9 de maio, que coincide com a data da criação da Eurocidade) e o Dia Europeu da Música (21 de junho), entre outros, os quais deverão ser concertados e divulgados entre as diversas entidades do Algarve e da Província de Huelva. 

A Eurocidade do Guadiana é um agrupamento europeu de cooperação transfronteiriça (AECT) constituída pelo ayuntamiento de Ayamonte (Espanha) e pelos municípios Castro Marim e Vila Real de Santo António (Portugal). No protocolo Eurocidade do Guadiana foram definidas as formas de cooperação e intercâmbio entre as três entidades, em várias áreas consideradas de interesse mútuo, com o objetivo de fortalecer os laços existentes entre os municípios para promover a convergência institucional, económica, social, cultural e ambiental.

Com base na cláusula quarta do Protocolo da Eurocidade, prevê-se ainda a realização de acordos setoriais de colaboração que definam as condições de utilização em diferentes áreas de atuação, infraestruturas e equipamentos e em execução deste Protocolo.

A CCDR Algarve tem nas suas atribuições a dinamização da cooperação transfronteiriça, inter-regional e transnacional, contribuindo para a integração europeia das diferentes regiões e do espaço regional, nomeadamente no contexto da cooperação territorial europeia, para o desenvolvimento de processos de concertação estratégica e de planeamento, designadamente na área da Cultura.

No âmbito da sua missão, atribuições e competências, na área da cooperação, à CCDR Algarve cabe acompanhar projetos e iniciativas de inovação, investigação e desenvolvimento na área do ambiente, cidades, economia, cultura, educação, ordenamento do território conservação da natureza, agricultura e pescas, biodiversidade e da geodiversidade; promover a divulgação de oportunidades e o fomento da cooperação transfronteiriça, transnacional e inter-regional, nacional e internacional, bem como coordenar o apoio técnico às iniciativas de cooperação com interesse para os atores e agentes locais; e, promover a participação regional em instâncias europeias de cooperação transfronteiriça, transnacional e inter-regional, bem como a representação nos órgãos de gestão e acompanhamento de programas com incidência regional.

A CCDR Algarve integra a Eurorregião Alentejo – Algarve - Andaluzia (EUROAAA), em conjunto com a CCDR Alentejo e a Junta de Andaluzia, dando corpo institucional a trinta anos de relações de cooperação transfronteiriça, as quais assumem um papel de extrema relevância na aproximação e no enriquecimento cultural, social e económico das três regiões e constitui um importante  instrumento para a participação de forma conjunta em projetos e ações europeias.

No domínio da Cultura, são atribuições da CCDR Algarve assegurar o apoio às iniciativas culturais de caráter não profissional; articular com outras entidades públicas ou privadas que prossigam atribuições ou objetivos afins na respetiva área de intervenção, incentivar formas de cooperação integrada a desenvolver e concretizar mediante protocolos ou contratos-programa; a salvaguarda, a valorização e a divulgação do património cultural nas zonas de proteção de imóveis classificados, ou em vias de classificação; e, participar e dinamizar iniciativas culturais, designadamente redes regionais de cultura e de valorização do património cultural e dos museus.