No âmbito do procedimento de classificação e nos termos do art.º 13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º do Código do Procedimento Administrativo, divulga-se a seguinte abertura:
Anúncio nº 65/2026, Diário da República, 2.ª Série, nº 62, de 30 de março de 2026.
Abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional do Edifício do Instituto de Socorro a Náufragos da Fuzeta, no concelho de Olhão.
Prazo para reclamação: de 15 dias úteis, até 22 de abril.
Para mais informação, consultar a página do Património Cultural, I.P.
Anúncio nº 65/2026, Diário da República, 2.ª Série, nº 62, de 30 de março de 2026.
Abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional do Edifício do Instituto de Socorro a Náufragos da Fuzeta, no concelho de Olhão.
Prazo para reclamação: de 15 dias úteis, até 22 de abril.
Para mais informação, consultar a página do Património Cultural, I.P.