O Guia Prático sobre o Estatuto dos Profissionais na Área da Cultura, aplicável aos profissionais das artes do espetáculo, do audiovisual, das artes visuais e da criação literária, que exerçam uma atividade autoral, artística, técnico-artística ou de mediação cultural, está disponível, desde dia 2 de janeiro de 2023, na página do Instituto da Segurança Social.

Quais as atividades e modalidades de contratos abrangidas; quais os profissionais/ trabalhadores considerados; como é feito o apuramento da obrigação contributiva pela Segurança Social e quem é responsável pelo pagamento, são alguns dos temas que poderá consultar neste Guia, disponível em www.seg-social.pt/guias-praticos.


Fonte: DGArtes