O Edifício do Instituto de Socorros a Náufragos da Fuzeta, concelho de Olhão, iniciou o processo de classificação como património de interesse nacional, após a publicação do aviso de abertura do procedimento em Diário da República, na segunda-feira, 30 de março.
O processo teve origem numa proposta do Município de Olhão, submetida para apreciação técnica, tendo sido analisada, a nível regional, pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I.P. (CCDR Algarve) através da área da cultura. Essa análise baseou-se na documentação apresentada e no enquadramento legal aplicável, designadamente a Lei n.º 107/2001 e o Decreto-Lei n.º 309/2009.
A avaliação técnica reconheceu o relevante valor patrimonial do imóvel, destacando a sua singularidade arquitetónica — um edifício do século XX assente sobre estacaria em plena zona lagunar — e a sua linguagem modernista, considerada invulgar no contexto regional. Foi igualmente sublinhado o seu valor simbólico e identitário, associado ao papel desempenhado durante décadas no apoio às comunidades piscatórias locais.
A análise incidiu ainda sobre o estado de conservação do edifício, classificado como muito degradado e com risco de colapso, circunstância que reforça a urgência de medidas de salvaguarda.
Foi ainda valorizada a existência de um projeto de reabilitação e musealização, que prevê a instalação de um centro interpretativo dedicado à paisagem e ao património, contribuindo para a futura valorização e fruição pública do imóvel.
Na sequência desta apreciação, foi proposta a abertura do procedimento de classificação, agora formalizada, iniciando-se assim a aplicação do regime de proteção legal previsto para bens em vias de classificação, incluindo a definição de uma zona geral de proteção e a sujeição a condicionantes específicas.
A CCDR Algarve mantém o acompanhamento do processo a nível regional, assegurando a articulação com o Património Cultural, I.P. e com o Município de Olhão, no sentido da salvaguarda e valorização deste elemento relevante do património cultural do Algarve.
O processo teve origem numa proposta do Município de Olhão, submetida para apreciação técnica, tendo sido analisada, a nível regional, pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I.P. (CCDR Algarve) através da área da cultura. Essa análise baseou-se na documentação apresentada e no enquadramento legal aplicável, designadamente a Lei n.º 107/2001 e o Decreto-Lei n.º 309/2009.
A avaliação técnica reconheceu o relevante valor patrimonial do imóvel, destacando a sua singularidade arquitetónica — um edifício do século XX assente sobre estacaria em plena zona lagunar — e a sua linguagem modernista, considerada invulgar no contexto regional. Foi igualmente sublinhado o seu valor simbólico e identitário, associado ao papel desempenhado durante décadas no apoio às comunidades piscatórias locais.
A análise incidiu ainda sobre o estado de conservação do edifício, classificado como muito degradado e com risco de colapso, circunstância que reforça a urgência de medidas de salvaguarda.
Foi ainda valorizada a existência de um projeto de reabilitação e musealização, que prevê a instalação de um centro interpretativo dedicado à paisagem e ao património, contribuindo para a futura valorização e fruição pública do imóvel.
Na sequência desta apreciação, foi proposta a abertura do procedimento de classificação, agora formalizada, iniciando-se assim a aplicação do regime de proteção legal previsto para bens em vias de classificação, incluindo a definição de uma zona geral de proteção e a sujeição a condicionantes específicas.
A CCDR Algarve mantém o acompanhamento do processo a nível regional, assegurando a articulação com o Património Cultural, I.P. e com o Município de Olhão, no sentido da salvaguarda e valorização deste elemento relevante do património cultural do Algarve.
