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PRR - A Região do Algarve tem 5.922 projetos aprovados, representando 570,5 Milhões de Euros de investimento elegível
18/12/2024
Tendo em consideração a política de transparência e informação pública prosseguida no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) com a apresentação de resultados e projetos no respetivo sítio na Internet e redes sociais, ou com a divulgação dos projetos no Portal da Transparência, a Estrutura de Missão Recuperar Portugal apresentou um novo separador no sítio “PRR por regiões”.
Nesta nova área do sítio do PRR, é possível consultar os investimentos PRR de Norte a Sul do País e regiões autónomas, selecionando os distritos de Portugal e conseguindo chegar ao pormenor dos concelhos. Pode ainda verificar-se o nível de implementação de cada componente, investimento e projeto tanto de âmbito nacional como regional.
Compete à Estrutura de Missão Recuperar Portugal, a divulgação, de três em três meses, das “candidaturas aprovadas no âmbito dos investimentos do PRR (...), em suporte de papel e/ou eletrónico, num dos dois jornais locais ou regionais de maior circulação do concelho ou dos concelhos onde esse investimento é executado, bem como num jornal de circulação nacional.”, nos termos legalmente estabelecidos no n.º 8 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 29-B/2021, de 4 de maio, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 55/2024, de 9 de setembro.
No contexto da sua missão de articulação das políticas públicas setoriais com impacto na Região, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, I.P. integra desde o início a Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, criada nos termos do mesmo diploma legal, a qual tem como competências:
-Acompanhar a execução do PRR, desenvolvendo as iniciativas que considere oportunas, designadamente na esfera territorial, envolvendo os atores regionais e locais;
- Acompanhar as medidas de informação, comunicação e de promoção de uma maior transparência, participando ativamente na definição dos modelos a utilizar;
- Acompanhar os progressos na implementação do PRR e propor recomendações de melhoria dos mecanismos de implementação;
- Emitir parecer sobre os relatórios semestrais ou anuais de monitorização apresentados pela estrutura de missão «Recuperar Portugal», podendo efetuar recomendações;
- Analisar os relatórios de avaliação de resultados e de impacto do PRR.
Em áreas mais específicas, como nos domínios das escolas e das infraestruturas, a CCDR Algarve intervém igualmente como beneficiário intermediário, apoiando tecnicamente os Municípios promotores beneficiários finais.
No Algarve, estão aprovados 5.922 projetos, representando 570,5 Milhões de Euros (M€) de investimento elegível, repartidos pelas seguintes áreas:
· Serviço Nacional de Saúde – 38 projetos – 60,3 M€
· Habitação – 61 projetos – 115,9 M€
· Respostas Sociais – 111 projetos – 25 M€
· Cultura – 20 projetos– 7,8 M€
· Investimento e inovação – 19 projetos – 30,1 M€
· Qualificações e Competências – 2.936 projetos– 88 M€
· Infraestruturas – 3 projetos – 20,6 M€
· Gestão Hídrica – 69 projetos – 170,7 M€
· Mar – 32 projetos– 14,2 M€
· Descarbonização da indústria – 6 projetos – 0,5 M€
· Eficiência energética em edifícios – 2.542 projetos – 15,9 M€
· Hidrogénio e renováveis – 1 projeto– 1,9 M€
· Empresas 4.0 – 126 projetos – 15,1 M€
· Administração pública digital – 16 projetos– 1,9 M€
Nesta nova área do sítio do PRR, é possível consultar os investimentos PRR de Norte a Sul do País e regiões autónomas, selecionando os distritos de Portugal e conseguindo chegar ao pormenor dos concelhos. Pode ainda verificar-se o nível de implementação de cada componente, investimento e projeto tanto de âmbito nacional como regional.
Compete à Estrutura de Missão Recuperar Portugal, a divulgação, de três em três meses, das “candidaturas aprovadas no âmbito dos investimentos do PRR (...), em suporte de papel e/ou eletrónico, num dos dois jornais locais ou regionais de maior circulação do concelho ou dos concelhos onde esse investimento é executado, bem como num jornal de circulação nacional.”, nos termos legalmente estabelecidos no n.º 8 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 29-B/2021, de 4 de maio, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 55/2024, de 9 de setembro.
No contexto da sua missão de articulação das políticas públicas setoriais com impacto na Região, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, I.P. integra desde o início a Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, criada nos termos do mesmo diploma legal, a qual tem como competências:
-Acompanhar a execução do PRR, desenvolvendo as iniciativas que considere oportunas, designadamente na esfera territorial, envolvendo os atores regionais e locais;
- Acompanhar as medidas de informação, comunicação e de promoção de uma maior transparência, participando ativamente na definição dos modelos a utilizar;
- Acompanhar os progressos na implementação do PRR e propor recomendações de melhoria dos mecanismos de implementação;
- Emitir parecer sobre os relatórios semestrais ou anuais de monitorização apresentados pela estrutura de missão «Recuperar Portugal», podendo efetuar recomendações;
- Analisar os relatórios de avaliação de resultados e de impacto do PRR.
Em áreas mais específicas, como nos domínios das escolas e das infraestruturas, a CCDR Algarve intervém igualmente como beneficiário intermediário, apoiando tecnicamente os Municípios promotores beneficiários finais.
No Algarve, estão aprovados 5.922 projetos, representando 570,5 Milhões de Euros (M€) de investimento elegível, repartidos pelas seguintes áreas:
· Serviço Nacional de Saúde – 38 projetos – 60,3 M€
· Habitação – 61 projetos – 115,9 M€
· Respostas Sociais – 111 projetos – 25 M€
· Cultura – 20 projetos– 7,8 M€
· Investimento e inovação – 19 projetos – 30,1 M€
· Qualificações e Competências – 2.936 projetos– 88 M€
· Infraestruturas – 3 projetos – 20,6 M€
· Gestão Hídrica – 69 projetos – 170,7 M€
· Mar – 32 projetos– 14,2 M€
· Descarbonização da indústria – 6 projetos – 0,5 M€
· Eficiência energética em edifícios – 2.542 projetos – 15,9 M€
· Hidrogénio e renováveis – 1 projeto– 1,9 M€
· Empresas 4.0 – 126 projetos – 15,1 M€
· Administração pública digital – 16 projetos– 1,9 M€
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Apoio ao Associativismo de Atividade Musical
06/12/2024
No âmbito do Aviso do Programa de Apoio a Iniciativas Culturais, decorre no mês de dezembro, o período de candidatura ao Apoio ao Associativismo (artigos 17.º a 21.º), dirigido a bandas de música, filarmónicas e escolas de música, entre outras associações que se dediquem à atividade musical.
Toda a informação e documentação estão disponíveis no link.
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11.º aniversário da aprovação da candidatura da Dieta Mediterrânica a Património Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO
05/12/2024
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, I.P. assinala e saúda o 11.º aniversário da aprovação pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) da candidatura da Dieta Mediterrânica a Património Cultural Imaterial (PCI) da Humanidade, proposta por sete países: Portugal, Chipre, Croácia, Grécia, Espanha, Itália e Marrocos, tendo o Município de Tavira como comunidade representativa.
Ao longo destes onze anos a região tem procurado proteger e preservar a identidade da Dieta Mediterrânica (DM) merecendo justo destaque o empenho e atividades desenvolvidas pelo Município de Tavira, onde pontifica a Feira da Dieta Mediterrânica, todas as atividades associadas e um conjunto de eventos ao longo do ano.
Há um ano foi aprovado em reunião da Comissão Regional da Dieta Mediterrânica, que se realizou em Tavira, o Plano de Atividades para a Salvaguarda da Dieta Mediterrânica na Região do Algarve 2023-2027 (PASDM 2023-2027), após um processo participativo resultante da elaboração do relatório de atividades de salvaguarda da Dieta Mediterrânica 2018-2021.
A Dieta Mediterrânica, como conceito multidisciplinar, exige uma intervenção de diferentes entidades, de diversos setores e é com satisfação que se pode afirmar que tem sido possível agregar diversas entidades públicas, associativas e privadas, do conhecimento e da Universidade, a trabalhar m conjunto na dinamização deste Património Cultural Imaterial da Humanidade.
Em 2024 Portugal assumiu a coordenação dos sete países signatários da Dieta Mediterrânica, Património Cultural Imaterial da Humanidade (UNESCO), tendo decorrido em Tavira, no dia 29 de novembro, sob a presidência de Ana Paula Martins, presidente do Executivo Municipal, a 14.ª Reunião Intergovernamental dos 7 Estados/Comunidades da Dieta Mediterrânica, dedicados ao desenvolvimento de iniciativas conjuntas para a salvaguarda e divulgação deste património comum.
Ao longo destes onze anos a região tem procurado proteger e preservar a identidade da Dieta Mediterrânica (DM) merecendo justo destaque o empenho e atividades desenvolvidas pelo Município de Tavira, onde pontifica a Feira da Dieta Mediterrânica, todas as atividades associadas e um conjunto de eventos ao longo do ano.
Há um ano foi aprovado em reunião da Comissão Regional da Dieta Mediterrânica, que se realizou em Tavira, o Plano de Atividades para a Salvaguarda da Dieta Mediterrânica na Região do Algarve 2023-2027 (PASDM 2023-2027), após um processo participativo resultante da elaboração do relatório de atividades de salvaguarda da Dieta Mediterrânica 2018-2021.
A Dieta Mediterrânica, como conceito multidisciplinar, exige uma intervenção de diferentes entidades, de diversos setores e é com satisfação que se pode afirmar que tem sido possível agregar diversas entidades públicas, associativas e privadas, do conhecimento e da Universidade, a trabalhar m conjunto na dinamização deste Património Cultural Imaterial da Humanidade.
Em 2024 Portugal assumiu a coordenação dos sete países signatários da Dieta Mediterrânica, Património Cultural Imaterial da Humanidade (UNESCO), tendo decorrido em Tavira, no dia 29 de novembro, sob a presidência de Ana Paula Martins, presidente do Executivo Municipal, a 14.ª Reunião Intergovernamental dos 7 Estados/Comunidades da Dieta Mediterrânica, dedicados ao desenvolvimento de iniciativas conjuntas para a salvaguarda e divulgação deste património comum.
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Nota de Pesar pelo falecimento do Arqueólogo Victor S. Gonçalves, Professor emérito Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa
04/12/2024
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, I.P. e a Unidade de Cultura da CCDR Algarve manifestam o seu profundo pesar pelo falecimento, esta terça-feira, do Arqueólogo Victor Manuel dos Santos Gonçalves.
Nascido em Setúbal, no ano de 1946, Victor S. Gonçalves consagrou-se um grande vulto da Arqueologia portuguesa, reconhecido como um dos mais proeminentes arqueólogos da Península Ibérica, tendo influenciado decisivamente a atual investigação arqueológica. Foi professor catedrático emérito da Universidade de Lisboa, fundador e diretor do Centro de Arqueologia da Faculdade de Letras - UNIARQ - até à sua jubilação em 2016. “Se escavar é preciso, mais importante é refletir antes, durante e depois do ato de escavar”, era o seu lema e da “Escola UNIARQ”.
A extensa e profícua obra de Victor S. Gonçalves, sobretudo dedicada ao estudo da Pré-História recente do Ocidente Peninsular, teve particular e incontornável repercussão no conhecimento do Neolítico, Calcolítico e Megalitismo do Centro e Sul de Portugal. Em 1976, lançou o projeto Carta Arqueológica do Algarve, em colaboração com Ana Margarida Arruda. A sua dissertação de doutoramento, defendida em 1989 na Universidade de Lisboa, versou o megalitismo e metalurgia no Alto Algarve Oriental. Em território algarvio, destacam-se as escavações arqueológicas e investigações que conduziu no Cerro do Castelo de Santa Justa (Alcoutim), Cerro do Castelo de Corte João Marques (Loulé), Vigia de Paio Peres Correia (Castro Marim), assim como em monumentos megalíticos de Tavira, Loulé e Alcoutim.
Estudioso da obra e legado de Estácio da Veiga que destacava como figura carismática evocando a sua posição em defesa da especificidade do Algarve em contraponto a “centralizações inadequadas”, Victor Gonçalves assumiu a defesa da institucionalização e criação da Universidade do Algarve, conforme manifestou publicamente, em 1982, no II Congresso sobre o Algarve, organizado pelo Racal Clube de Silves, defendendo ser “o crescimento científico desta região ser absolutamente indissociável da Universidade que aqui teremos de pôr em funcionamento”.
O funeral realiza-se no dia 5 de Dezembro (quinta-feira), às 13h30, no Cemitério do Alto de São João, em Lisboa.
À Família e aos Amigos, à sua “escola” UNIARQ enviam-se as mais sentidas condolências.
Nascido em Setúbal, no ano de 1946, Victor S. Gonçalves consagrou-se um grande vulto da Arqueologia portuguesa, reconhecido como um dos mais proeminentes arqueólogos da Península Ibérica, tendo influenciado decisivamente a atual investigação arqueológica. Foi professor catedrático emérito da Universidade de Lisboa, fundador e diretor do Centro de Arqueologia da Faculdade de Letras - UNIARQ - até à sua jubilação em 2016. “Se escavar é preciso, mais importante é refletir antes, durante e depois do ato de escavar”, era o seu lema e da “Escola UNIARQ”.
A extensa e profícua obra de Victor S. Gonçalves, sobretudo dedicada ao estudo da Pré-História recente do Ocidente Peninsular, teve particular e incontornável repercussão no conhecimento do Neolítico, Calcolítico e Megalitismo do Centro e Sul de Portugal. Em 1976, lançou o projeto Carta Arqueológica do Algarve, em colaboração com Ana Margarida Arruda. A sua dissertação de doutoramento, defendida em 1989 na Universidade de Lisboa, versou o megalitismo e metalurgia no Alto Algarve Oriental. Em território algarvio, destacam-se as escavações arqueológicas e investigações que conduziu no Cerro do Castelo de Santa Justa (Alcoutim), Cerro do Castelo de Corte João Marques (Loulé), Vigia de Paio Peres Correia (Castro Marim), assim como em monumentos megalíticos de Tavira, Loulé e Alcoutim.
Estudioso da obra e legado de Estácio da Veiga que destacava como figura carismática evocando a sua posição em defesa da especificidade do Algarve em contraponto a “centralizações inadequadas”, Victor Gonçalves assumiu a defesa da institucionalização e criação da Universidade do Algarve, conforme manifestou publicamente, em 1982, no II Congresso sobre o Algarve, organizado pelo Racal Clube de Silves, defendendo ser “o crescimento científico desta região ser absolutamente indissociável da Universidade que aqui teremos de pôr em funcionamento”.
O funeral realiza-se no dia 5 de Dezembro (quinta-feira), às 13h30, no Cemitério do Alto de São João, em Lisboa.
À Família e aos Amigos, à sua “escola” UNIARQ enviam-se as mais sentidas condolências.
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Tavira acolhe reunião Intergovernamental dos 7 Estados/Comunidades da Dieta Mediterrânica
29/11/2024
Em 2024, Portugal assume a coordenação dos sete países signatários da Dieta Mediterrânica, Património Cultural Imaterial da Humanidade reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).
Neste contexto, o Município de Tavira, sede da comunidade representativa de Portugal, acolherá a 14.ª Reunião Intergovernamental dos 7 Estados/Comunidades da Dieta Mediterrânica, nesta sexta-feira, dia 29 de novembro, reunindo representantes internacionais dedicados ao desenvolvimento de iniciativas conjuntas para a salvaguarda e divulgação deste património comum.
A convite do Município de Tavira, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, I.P. participa nos trabalhos que se realizam na Biblioteca Municipal Álvaro de Campos e receberá os participantes na visita às Coleções de Fruteiras Tradicionais do Algarve, que decorrerá durante a tarde no Centro de Experimentação Agrária de Tavira (CEAT).
Estas coleções caracterizam-se de elevado interesse patrimonial e cultural, na sua maioria únicas no país, são representativas da paisagem típica algarvia associada à Dieta Mediterrânica, constituindo-se este repositório numa verdadeira “Arca de Noé” da biodiversidade agrícola. Esta visita é mais uma oportunidade de divulgar o trabalho de prospeção, preservação e caracterização desenvolvido na última década e meia, pelos técnicos da área de Agricultura e desenvolvimento rural na Região.
A Dieta Mediterrânica é um património rico, reconhecido como património cultural imaterial da humanidade, em sintonia com as Convenções da UNESCO e com relevância crescente nacional e internacional. É investigada e estudada pelas diversas ciências, sendo um legado das civilizações que originaram a nossa identidade cultural, língua e formas de viver, produzir e alimentar, essenciais à valorização e ao fortalecimento das economias regionais.
Também a convite da CCDR Algarve, a Universidade do Algarve (UAlg) dinamizou e coordenou os trabalhos do Plano de Atividades para a Salvaguarda da Dieta Mediterrânica (PASDM) 2023-2027, assumindo e mantendo a estrutura base da versão anterior onde se definem, de acordo com a UNESCO, os objetivos e as iniciativas para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial da Dieta Mediterrânica.
Este trabalho foi desenvolvido de forma participativa, na sequência da elaboração do relatório de atividades de salvaguarda da Dieta Mediterrânica 2018-2021, por parte da Associação In Loco, no contexto da Comissão Regional da Dieta Mediterrânica, criada pela CCDR Algarve em 2014 e que integra os parceiros regionais, públicos e privados envolvidos na candidatura e na dinamização do PASDM 2018-2021.
Enquanto responsável máximo da comunidade representativa, o Município de Tavira mantém um programa regular de atividades, onde pontifica a Feira da Dieta Mediterrânica, realizada anualmente na primeira semana de setembro e cujo programa reflete o trabalho de colaboração desenvolvido pelas entidades presentes na Comissão regional.
A Feira conta com a participação de países, instituições nacionais e regionais, representativas de patrimónios imateriais reconhecidos pela UNESCO, expositores de artesanato e produtos tradicionais, além de mostras botânicas e de sementes, demonstrações gastronómicas e música mediterrânica ao vivo, procurando espelhar as tradições culturais dos sete países membros e promover estilos de vida saudáveis e sustentáveis.
Recentemente, o Comité para o Património Cultural Imaterial da UNESCO convidou os Estados Parte a participarem a primeira celebração do Dia Internacional do Património Cultural Imaterial, realizada no dia 17 de outubro, evocando a 32.ª Conferência Geral (2003) onde foi aprovada a Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial (PCI), a qual visa a salvaguarda, respeito, sensibilização a nível local, nacional e internacional do património cultural imaterial das comunidades.
Neste contexto, o Município de Tavira, sede da comunidade representativa de Portugal, acolherá a 14.ª Reunião Intergovernamental dos 7 Estados/Comunidades da Dieta Mediterrânica, nesta sexta-feira, dia 29 de novembro, reunindo representantes internacionais dedicados ao desenvolvimento de iniciativas conjuntas para a salvaguarda e divulgação deste património comum.
A convite do Município de Tavira, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, I.P. participa nos trabalhos que se realizam na Biblioteca Municipal Álvaro de Campos e receberá os participantes na visita às Coleções de Fruteiras Tradicionais do Algarve, que decorrerá durante a tarde no Centro de Experimentação Agrária de Tavira (CEAT).
Estas coleções caracterizam-se de elevado interesse patrimonial e cultural, na sua maioria únicas no país, são representativas da paisagem típica algarvia associada à Dieta Mediterrânica, constituindo-se este repositório numa verdadeira “Arca de Noé” da biodiversidade agrícola. Esta visita é mais uma oportunidade de divulgar o trabalho de prospeção, preservação e caracterização desenvolvido na última década e meia, pelos técnicos da área de Agricultura e desenvolvimento rural na Região.
A Dieta Mediterrânica é um património rico, reconhecido como património cultural imaterial da humanidade, em sintonia com as Convenções da UNESCO e com relevância crescente nacional e internacional. É investigada e estudada pelas diversas ciências, sendo um legado das civilizações que originaram a nossa identidade cultural, língua e formas de viver, produzir e alimentar, essenciais à valorização e ao fortalecimento das economias regionais.
Também a convite da CCDR Algarve, a Universidade do Algarve (UAlg) dinamizou e coordenou os trabalhos do Plano de Atividades para a Salvaguarda da Dieta Mediterrânica (PASDM) 2023-2027, assumindo e mantendo a estrutura base da versão anterior onde se definem, de acordo com a UNESCO, os objetivos e as iniciativas para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial da Dieta Mediterrânica.
Este trabalho foi desenvolvido de forma participativa, na sequência da elaboração do relatório de atividades de salvaguarda da Dieta Mediterrânica 2018-2021, por parte da Associação In Loco, no contexto da Comissão Regional da Dieta Mediterrânica, criada pela CCDR Algarve em 2014 e que integra os parceiros regionais, públicos e privados envolvidos na candidatura e na dinamização do PASDM 2018-2021.
Enquanto responsável máximo da comunidade representativa, o Município de Tavira mantém um programa regular de atividades, onde pontifica a Feira da Dieta Mediterrânica, realizada anualmente na primeira semana de setembro e cujo programa reflete o trabalho de colaboração desenvolvido pelas entidades presentes na Comissão regional.
A Feira conta com a participação de países, instituições nacionais e regionais, representativas de patrimónios imateriais reconhecidos pela UNESCO, expositores de artesanato e produtos tradicionais, além de mostras botânicas e de sementes, demonstrações gastronómicas e música mediterrânica ao vivo, procurando espelhar as tradições culturais dos sete países membros e promover estilos de vida saudáveis e sustentáveis.
Recentemente, o Comité para o Património Cultural Imaterial da UNESCO convidou os Estados Parte a participarem a primeira celebração do Dia Internacional do Património Cultural Imaterial, realizada no dia 17 de outubro, evocando a 32.ª Conferência Geral (2003) onde foi aprovada a Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial (PCI), a qual visa a salvaguarda, respeito, sensibilização a nível local, nacional e internacional do património cultural imaterial das comunidades.
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