Em destaque
CULTURA, ALGARVE: Proteger o património e dinamizar a atividade cultural na região
07/03/2025
A salvaguarda do património cultural arquitetónico, arqueológico e paisagístico, assim como do património imaterial, é uma das atribuições da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, I.P. desde a integração, no início de 2024, dos serviços regionais de Cultura.
Na sua esfera de atuação, incluem-se igualmente os estudos, projetos e obras, a programação e promoção cultural e o incentivo à leitura e ao acesso à informação, áreas agora integradas na competência da Unidade de Cultura.
Desde a sua integração a Unidade de Cultura da CCDR promoveu a concertação permanente com outras entidades da administração pública e os agentes culturais de proximidade. Resume-se nesta nota parte do trabalho desenvolvido ao longo do ano de 2024 pela Unidade de Cultura.
Na salvaguarda administrativa do património foram desencadeadas as seguintes ações:
A salvaguarda administrativa do património é um trabalho essencial para a sustentabilidade cultural da região, lançando a base para etapas de valorização.
Durante o ano de 2024, foram instruídos e movimentados seis processos de classificação de imóveis do património cultural:
Encontram-se ainda em curso os processos de instrução para definição da Zona Especial de Proteção do Colégio de Santiago Maior (Teatro Lethes), e respetivas restrições; de classificação das Torres de Vigia do Algarve (Castro marim, Vila Real de Santo António, Albufeira e Olhão) e de classificação do Centro de Experimentação Agrária de Tavira (CEAT).
O trabalho de salvaguarda do património passa pela parceria e colaboração com outras entidades e agentes de proximidade, passando também o trabalho da Unidade de Cultura por fazer a articulação e representatividade na Rede de Museus do Algarve (RMA), inclusivamente nos grupos temáticos de Arqueologia e de Conservação e Restauro e, mais recentemente, na Rede Nacional do Património Cultural Imaterial (RNPCI).
Neste contexto, foi igualmente assegurada a representação da CCDR Algarve, nomeadamente na Secção Especializada Permanente do Património Arquitetónico, Arqueológico e Imaterial do Conselho Nacional de Cultura e nos grupos técnicos interinstitucionais entre as CCDR e o Património Cultural, I.P. relativos ao Portal do Arqueólogo, Salvaguarda do Património Arqueológico em Projetos Agrícolas e Florestais, e Classificação de Património Cultural.
Destaque ainda para a articulação com o Programa Regional Algarve 2030, em particular a abertura de avisos no âmbito do Fundo Social Europeu Mais (Títulos de Impacto Social, Inclusão pela Cultura e Formações Modulares Certificadas), e a aprovação de sete estratégias para constituição de redes urbanas inter-regionais, apoiadas pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).
Na área do Incentivo à leitura e ao acesso à informação, concretizou-se a transição do processo do Sistema de Incentivos aos Órgãos de Comunicação Social regional, com participação na Comissão de Acompanhamento dos apoios referentes a 2023 e reuniões de trabalho, relativas à apreciação e aprovação das candidaturas de 2024.
Para acompanhar e receber os conteúdos da CULTURA no ALGARVE, foi criada uma newsletter mensal, que pode subscrever AQUI, cujas primeiras doze edições permitiram o acesso a inúmeras oportunidades de financiamento e de formação, eventos e edições de interesse para os agentes e associações culturais, congregando informação útil que atualmente é distribuída por mais de dois mil destinatários.
Paralelamente, toda a informação e programação cultural é destacada na página de Facebook da Unidade de Cultura, onde é publicada semanalmente a Agenda Cultural do Algarve, um conjunto de sugestões para cada fim-de-semana.
Na sua esfera de atuação, incluem-se igualmente os estudos, projetos e obras, a programação e promoção cultural e o incentivo à leitura e ao acesso à informação, áreas agora integradas na competência da Unidade de Cultura.
Desde a sua integração a Unidade de Cultura da CCDR promoveu a concertação permanente com outras entidades da administração pública e os agentes culturais de proximidade. Resume-se nesta nota parte do trabalho desenvolvido ao longo do ano de 2024 pela Unidade de Cultura.
Na salvaguarda administrativa do património foram desencadeadas as seguintes ações:
- Instrução e submissão, ao Património Cultural, I.P., de 204 pareceres sobre Pedidos de Trabalhos Arqueológicos (PATA);
- Apreciação de 115 relatórios de trabalhos arqueológicos;
- Apreciação de 62 Notas Técnicas de Trabalhos Arqueológicos;
- Emissão de 290 pareceres técnicos especializados, sobre intervenções urbanísticas em imóveis do património cultural classificados ou em vias de classificação e respetivas zonas de proteção, assim como em áreas de sensibilidade arqueológica não abrangidas por zonas de proteção, integrando as matérias especializadas de arquitetura, arqueologia, engenharia e conservação e restauro;
- Emissão de 41 pareceres sobre intervenções de conservação e restauro em imóveis e móveis integrados do património cultural classificado e três pareceres relativos a Património Cultura Imaterial;
- Realização de 75 ações de fiscalização/acompanhamento da execução de intervenções de conservação e restauro, com regular complemento de engenharia e arquitetura, em imóveis e móveis integrados do património cultural classificado;
- Realização de 32 ações de fiscalização/acompanhamento da execução de intervenções arqueológicas;
- Emissão de 22 pronúncias relativas a direito de preferência por parte do Estado sobre bens imóveis situados nas zonas de proteção a imóveis classificados ou em vias de classificação;
- Realização de 80 reuniões de serviço com requerentes sobre projetos de intervenções urbanísticas com impacte sobre património cultural e/ou arqueológico.
A salvaguarda administrativa do património é um trabalho essencial para a sustentabilidade cultural da região, lançando a base para etapas de valorização.
Durante o ano de 2024, foram instruídos e movimentados seis processos de classificação de imóveis do património cultural:
- Instrução do Processo de Classificação como Conjunto de Interesse Público (CIP) da Igreja e Ruínas do Convento de São Francisco, incluindo o cemitério, o atual jardim público e o património móvel integrado (Tavira);
- Instrução do Processo de Classificação da Cisterna Islâmica de Silves;
- Abertura de Procedimento de classificação da Ermida Nossa Senhora da Piedade (Tavira);
- Classificação do Espólio Móvel do Museu da Cortiça da Fábrica do Inglês (Silves), com Grau de Interesse Municipal – Decisão Final de Classificação.
- Abertura do procedimento de classificação do Castelo de Salir (Loulé).
- Proposta de ampliação da Zona Especial de Proteção da Igreja Matriz de São Pedro (Faro), com aplicação de restrições.
Encontram-se ainda em curso os processos de instrução para definição da Zona Especial de Proteção do Colégio de Santiago Maior (Teatro Lethes), e respetivas restrições; de classificação das Torres de Vigia do Algarve (Castro marim, Vila Real de Santo António, Albufeira e Olhão) e de classificação do Centro de Experimentação Agrária de Tavira (CEAT).
O trabalho de salvaguarda do património passa pela parceria e colaboração com outras entidades e agentes de proximidade, passando também o trabalho da Unidade de Cultura por fazer a articulação e representatividade na Rede de Museus do Algarve (RMA), inclusivamente nos grupos temáticos de Arqueologia e de Conservação e Restauro e, mais recentemente, na Rede Nacional do Património Cultural Imaterial (RNPCI).
Neste contexto, foi igualmente assegurada a representação da CCDR Algarve, nomeadamente na Secção Especializada Permanente do Património Arquitetónico, Arqueológico e Imaterial do Conselho Nacional de Cultura e nos grupos técnicos interinstitucionais entre as CCDR e o Património Cultural, I.P. relativos ao Portal do Arqueólogo, Salvaguarda do Património Arqueológico em Projetos Agrícolas e Florestais, e Classificação de Património Cultural.
Destaque ainda para a articulação com o Programa Regional Algarve 2030, em particular a abertura de avisos no âmbito do Fundo Social Europeu Mais (Títulos de Impacto Social, Inclusão pela Cultura e Formações Modulares Certificadas), e a aprovação de sete estratégias para constituição de redes urbanas inter-regionais, apoiadas pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).
Na área do Incentivo à leitura e ao acesso à informação, concretizou-se a transição do processo do Sistema de Incentivos aos Órgãos de Comunicação Social regional, com participação na Comissão de Acompanhamento dos apoios referentes a 2023 e reuniões de trabalho, relativas à apreciação e aprovação das candidaturas de 2024.
Para acompanhar e receber os conteúdos da CULTURA no ALGARVE, foi criada uma newsletter mensal, que pode subscrever AQUI, cujas primeiras doze edições permitiram o acesso a inúmeras oportunidades de financiamento e de formação, eventos e edições de interesse para os agentes e associações culturais, congregando informação útil que atualmente é distribuída por mais de dois mil destinatários.
Paralelamente, toda a informação e programação cultural é destacada na página de Facebook da Unidade de Cultura, onde é publicada semanalmente a Agenda Cultural do Algarve, um conjunto de sugestões para cada fim-de-semana.
Ler mais 
Programa de Apoio a Iniciativas Culturais envolveu 67 entidades da Região
05/03/2025
O Programa de Apoio a Iniciativas Culturais regionais de caráter não profissional dinamizado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, I.P. através da Unidade de Cultura envolveu 67 associações culturais que promoveram 90 projetos durante o ano de 2024 em treze dos dezasseis concelhos do Algarve.
Lançado em maio de 2024, recebeu 98 candidaturas (48 na área da Criação/Produção e 50 na área da Programação/Circulação) que continham propostas no valor aproximado de 400 mil euros. Relativamente às áreas artísticas, foi evidente a prevalência de projetos multidisciplinares, seguindo-se a área da música.
Após a apreciação das candidaturas, foram aprovados 90 projetos (41 na área da Criação/Produção e 41 na área da Programação/Circulação, e oito na área de Protocolos) e atribuídos apoios no montante de 172.433,07 euros, traduzindo-se numa execução financeira de 98%.
Na área do Associativismo, os dois projetos apoiados em 2024 referem-se a candidaturas submetidas ainda em dezembro de 2023, nos termos do Decreto-Lei n.º 128/2001, de 17 de abril, o qual regulamenta a Lei n.º 123/99, de 20 de Agosto, que definiu as regras através das quais o Governo apoia o associativismo cultural, as bandas de música e filarmónicas. Nesta mesma tipologia, refira-se que em 2024 foram recebidas seis candidaturas de bandas filarmónicas, tunas e escolas de música do Algarve, mercê da maior divulgação destes apoios por parte da Unidade de Cultura da CCDR Algarve, cujos apoios serão disponibilizados no corrente ano.
Na área dos Protocolos, foram celebrados acordos com oito entidades que apoiaram a execução das iniciativas “Um dia na Pré-História – Monumentos Megalíticos de Alcalar”, a 13.ª edição do Algarve Design Meeting, a “Rota dos Poços”, a 6.ª edição dos “Bons Filmes de Sempre”, o “Open Studios Faro 2024”, o XVII Festival Internacional de Órgão do Algarve, o Teatro de VizinhEs e a programação de divulgação cultural da RUA FM, a rádio universitária do Algarve.
Lançado em maio de 2024, recebeu 98 candidaturas (48 na área da Criação/Produção e 50 na área da Programação/Circulação) que continham propostas no valor aproximado de 400 mil euros. Relativamente às áreas artísticas, foi evidente a prevalência de projetos multidisciplinares, seguindo-se a área da música.
Após a apreciação das candidaturas, foram aprovados 90 projetos (41 na área da Criação/Produção e 41 na área da Programação/Circulação, e oito na área de Protocolos) e atribuídos apoios no montante de 172.433,07 euros, traduzindo-se numa execução financeira de 98%.
Na área do Associativismo, os dois projetos apoiados em 2024 referem-se a candidaturas submetidas ainda em dezembro de 2023, nos termos do Decreto-Lei n.º 128/2001, de 17 de abril, o qual regulamenta a Lei n.º 123/99, de 20 de Agosto, que definiu as regras através das quais o Governo apoia o associativismo cultural, as bandas de música e filarmónicas. Nesta mesma tipologia, refira-se que em 2024 foram recebidas seis candidaturas de bandas filarmónicas, tunas e escolas de música do Algarve, mercê da maior divulgação destes apoios por parte da Unidade de Cultura da CCDR Algarve, cujos apoios serão disponibilizados no corrente ano.
Na área dos Protocolos, foram celebrados acordos com oito entidades que apoiaram a execução das iniciativas “Um dia na Pré-História – Monumentos Megalíticos de Alcalar”, a 13.ª edição do Algarve Design Meeting, a “Rota dos Poços”, a 6.ª edição dos “Bons Filmes de Sempre”, o “Open Studios Faro 2024”, o XVII Festival Internacional de Órgão do Algarve, o Teatro de VizinhEs e a programação de divulgação cultural da RUA FM, a rádio universitária do Algarve.
Ler mais
Programa de Apoio Cultura 2025: Sessão Informativa
26/02/2025
No âmbito do processo de consulta pública do Projeto de Aviso - Programa de Apoio a iniciativas culturais regionais de caráter não profissional 2025, a CCDR Algarve, I.P. convida os agentes culturais da região para uma reunião de auscultação do setor, a realizar em formato misto (presencial e via Teams), que terá ter lugar no edifício sede, no dia 27 de fevereiro (quinta-feira), às 16h30.
Confirmações através do formulário, com posterior envio do link para quem pretenda participar por meios telemáticos.
Confirmações através do formulário, com posterior envio do link para quem pretenda participar por meios telemáticos.
Ler mais
Projeto de Aviso - Programa de Apoio a iniciativas culturais regionais de caráter não profissional 2025
19/02/2025
O Conselho Diretivo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, I. P. aprovou o Projeto de Aviso - Programa de Apoio a iniciativas culturais regionais de caráter não profissional, através do qual pretende investir 175.000 euros no tecido cultural da região durante o ano de 2025.
Nos termos do n.º 3 do artigo 9º do anexo à Portaria n.º 403/2023, de 5 de dezembro, que aprova os respetivos Estatutos, conjugado com a deliberação do Conselho Diretivo de 5 de janeiro de 2024, que aprovou a nova estrutura orgânica, compete à Unidade de Cultura da CCDR Algarve apoiar iniciativas culturais locais ou regionais, de caráter não profissional, contribuindo para a correção das assimetrias no acesso à criação e fruição cultural das populações.
O projeto de Aviso do Programa de Apoio a iniciativas culturais regionais de caráter não profissional encontra-se em consulta pública para apreciação dos agentes culturais disponível no link.
Neste contexto, até ao dia 3 de abril (quinta-feira), os interessados podem proceder ao envio de contributos através do endereço de correio eletrónico: cultura@ccdr-alg.pt.
Nos termos do n.º 3 do artigo 9º do anexo à Portaria n.º 403/2023, de 5 de dezembro, que aprova os respetivos Estatutos, conjugado com a deliberação do Conselho Diretivo de 5 de janeiro de 2024, que aprovou a nova estrutura orgânica, compete à Unidade de Cultura da CCDR Algarve apoiar iniciativas culturais locais ou regionais, de caráter não profissional, contribuindo para a correção das assimetrias no acesso à criação e fruição cultural das populações.
O projeto de Aviso do Programa de Apoio a iniciativas culturais regionais de caráter não profissional encontra-se em consulta pública para apreciação dos agentes culturais disponível no link.
Neste contexto, até ao dia 3 de abril (quinta-feira), os interessados podem proceder ao envio de contributos através do endereço de correio eletrónico: cultura@ccdr-alg.pt.
Ler mais
Dia Mundial da Rádio
13/02/2025
Proclamado na 36.ª Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 2011, o #DiaMundialdaRádio é celebrado anualmente no dia 13 de fevereiro para reconhecer a importância desta forma de comunicação na disseminação de informação em todo o mundo. Este dia é uma oportunidade para refletirmos sobre o papel essencial da rádio na nossa sociedade, particularmente nas regiões como o Algarve, onde continua a ser um meio vital para conectar as comunidades e apoiar o desenvolvimento local e regional.
Com audiências crescentes, devido à utilização das novas plataformas digitais, a rádio é uma ferramenta poderosa para a partilha de conhecimento, educação e entretenimento, e tem desempenhado um papel fundamental na sociedade.
Reconhecendo a sua importância, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, I.P. tem incentivado as emissoras da região a candidatarem-se aos Incentivos à Comunicação Social, visando o emprego e a formação profissional, a modernização tecnológica, o desenvolvimento digital, a acessibilidade à comunicação social, o desenvolvimento de parcerias estratégicas e a literacia e educação para a comunicação social. No contexto dos fundos europeus, a rádio tem sido um parceiro na divulgação de programas e projetos financiados pela União Europeia, ajudando a aumentar a consciencialização sobre a sua aplicação e das oportunidades disponíveis.
Além disso, a rádio também desempenha um papel na promoção da diversidade cultural e da inclusão social, oferecendo uma plataforma para as diferentes vozes e histórias da Região. O Dia Mundial da Rádio, portanto, serve como um lembrete de como este meio continua a ser relevante e valioso na era digital.
Convidamos todos os cidadãos do Algarve a acompanharem as celebrações e a refletirem sobre a importância da rádio na construção de um futuro mais sustentável e inclusivo.
Com audiências crescentes, devido à utilização das novas plataformas digitais, a rádio é uma ferramenta poderosa para a partilha de conhecimento, educação e entretenimento, e tem desempenhado um papel fundamental na sociedade.
Reconhecendo a sua importância, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, I.P. tem incentivado as emissoras da região a candidatarem-se aos Incentivos à Comunicação Social, visando o emprego e a formação profissional, a modernização tecnológica, o desenvolvimento digital, a acessibilidade à comunicação social, o desenvolvimento de parcerias estratégicas e a literacia e educação para a comunicação social. No contexto dos fundos europeus, a rádio tem sido um parceiro na divulgação de programas e projetos financiados pela União Europeia, ajudando a aumentar a consciencialização sobre a sua aplicação e das oportunidades disponíveis.
Além disso, a rádio também desempenha um papel na promoção da diversidade cultural e da inclusão social, oferecendo uma plataforma para as diferentes vozes e histórias da Região. O Dia Mundial da Rádio, portanto, serve como um lembrete de como este meio continua a ser relevante e valioso na era digital.
Convidamos todos os cidadãos do Algarve a acompanharem as celebrações e a refletirem sobre a importância da rádio na construção de um futuro mais sustentável e inclusivo.
Ler mais