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Tavira acolhe reunião Intergovernamental dos 7 Estados/Comunidades da Dieta Mediterrânica
Tavira acolhe reunião Intergovernamental dos 7 Estados/Comunidades da Dieta Mediterrânica
29/11/2024
Em 2024, Portugal assume a coordenação dos sete países signatários da Dieta Mediterrânica, Património Cultural Imaterial da Humanidade reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

Neste contexto, o Município de Tavira, sede da comunidade representativa de Portugal, acolherá a 14.ª Reunião Intergovernamental dos 7 Estados/Comunidades da Dieta Mediterrânica, nesta sexta-feira, dia 29 de novembro, reunindo representantes internacionais dedicados ao desenvolvimento de iniciativas conjuntas para a salvaguarda e divulgação deste património comum.

A convite do Município de Tavira, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, I.P. participa nos trabalhos que se realizam na Biblioteca Municipal Álvaro de Campos e receberá os participantes na visita às Coleções de Fruteiras Tradicionais do Algarve, que decorrerá durante a tarde no Centro de Experimentação Agrária de Tavira (CEAT).

Estas coleções caracterizam-se de elevado interesse patrimonial e cultural, na sua maioria únicas no país, são representativas da paisagem típica algarvia associada à Dieta Mediterrânica, constituindo-se este repositório numa verdadeira “Arca de Noé” da biodiversidade agrícola. Esta visita é mais uma oportunidade de divulgar o trabalho de prospeção, preservação e caracterização desenvolvido na última década e meia, pelos técnicos da área de Agricultura e desenvolvimento rural na Região.

A Dieta Mediterrânica é um património rico, reconhecido como património cultural imaterial da humanidade, em sintonia com as Convenções da UNESCO e com relevância crescente nacional e internacional. É investigada e estudada pelas diversas ciências, sendo um legado das civilizações que originaram a nossa identidade cultural, língua e formas de viver, produzir e alimentar, essenciais à valorização e ao fortalecimento das economias regionais.

Também a convite da CCDR Algarve, a Universidade do Algarve (UAlg) dinamizou e coordenou os trabalhos do Plano de Atividades para a Salvaguarda da Dieta Mediterrânica (PASDM) 2023-2027, assumindo e mantendo a estrutura base da versão anterior onde se definem, de acordo com a UNESCO, os objetivos e as iniciativas para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial da Dieta Mediterrânica.

Este trabalho foi desenvolvido de forma participativa, na sequência da elaboração do relatório de atividades de salvaguarda da Dieta Mediterrânica 2018-2021, por parte da Associação In Loco, no contexto da Comissão Regional da Dieta Mediterrânica, criada pela CCDR Algarve em 2014 e que integra os parceiros regionais, públicos e privados envolvidos na candidatura e na dinamização do PASDM 2018-2021.

Enquanto responsável máximo da comunidade representativa, o Município de Tavira mantém um programa regular de atividades, onde pontifica a Feira da Dieta Mediterrânica, realizada anualmente na primeira semana de setembro e cujo programa reflete o trabalho de colaboração desenvolvido pelas entidades presentes na Comissão regional. 

A Feira conta com a participação de países, instituições nacionais e regionais, representativas de patrimónios imateriais reconhecidos pela UNESCO, expositores de artesanato e produtos tradicionais, além de mostras botânicas e de sementes, demonstrações gastronómicas e música mediterrânica ao vivo, procurando espelhar as tradições culturais dos sete países membros e promover estilos de vida saudáveis e sustentáveis.

Recentemente, o Comité para o Património Cultural Imaterial da UNESCO convidou os Estados Parte a participarem a primeira celebração do Dia Internacional do Património Cultural Imaterial, realizada no dia 17 de outubro, evocando a 32.ª Conferência Geral (2003) onde foi aprovada a Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial (PCI), a qual visa a salvaguarda, respeito, sensibilização a nível local, nacional e internacional do património cultural imaterial das comunidades.
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CCDR Algarve Saúda Contributo para o Património Cultural Imaterial
CCDR Algarve Saúda Contributo para o Património Cultural Imaterial
28/11/2024
O Instituto de Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP) atribuiu o Prémio Nacional de Artesanato 2023 à Cooperativa QRER e à Proactivetur / Projeto TASA nas categorias “Entidade Privada” e “Investigação” pela elaboração do RED BOOK – LISTA VERMELHA DAS ATIVIDADES ARTESANAIS ALGARVIAS, que já havia também sido reconhecido com o prémio Prof. Manuel Gomes Guerreiro, atribuído pela Universidade do Algarve e parceiros.

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, I.P., que promoveu a concretização do RedBook das Atividades Tradicionais, congratula-se com o reconhecimento obtido e dirige uma especial palavra de apreço à equipa da Proactivetur, em particular a Susana Calado Martins e Graça Palma, pelo trabalho de entrevistas no terreno e de elaboração do RedBook, que prossegue a linha do projeto TASA – Técnicas Ancestrais Soluções Atuais, marca registada detida pela CCDR-Algarve, entidade promotora deste projeto inovador de Artesanato e Design que visa “Afirmar e Divulgar a Atividade Artesanal como Profissão de Futuro”, e que junta a inovação - design de novos produtos - à tradição, ao utilizar materiais e técnicas artesanais, saberes que têm vindo a ser transmitidos de geração em geração e resultam em produtos utilitários com uma estética contemporânea de reconhecida aceitação.

Magalhães_ICC, acrónimo do Centro Magalhães para o Empreendedorismo de Indústrias Culturais e Criativas, pretende estabelecer uma rede de cooperação transfronteiriça destinada a consolidar e a promover a oferta cultural inovadora no seio da EURORREGIÃO Alentejo – Algarve - Andaluzia (EUROAAA), trata-se de um projeto cofinanciado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) através do Programa Interreg V-A Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020 (0752_MAGALLANES_ICC_5_E).

Retomando as raízes históricas, patrimoniais e culturais, a região do Algarve destaca a importância de se valorizar o “saber-fazer” ancestral e da necessidade de salvaguarda do artesanato tradicional e das técnicas que estão em maior risco de serem perdidas, através das(1) Lista de Artes e Ofícios Desaparecidos, (2) Lista do Património Cultural Imaterial (PCI) do Algarve a Necessitar de Salvaguarda Urgente e a (3) Lista Representativa do Património Cultural Imaterial (PCI), destaca-se a metodologia adotada, orientada por uma Comissão Científica constituída para este efeito, que reúne representantes das Entidades relevantes para o Património Cultural Imaterial (PCI).

As listas elaboradas guiam-se pelos procedimentos estabelecidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), com a vantagem de estas manifestações de PCI poderem futuramente ser inscritas no inventário nacional, o único instrumento de proteção legal deste património. Os resultados têm a robustez resultante das entrevistas a 176 artesãos, dezasseis autarquias e cinco instituições (associações de artesanato) que colaboraram com dados. A ideia de realizar uma Lista Vermelha das Atividades Artesanais Algarvias surgiu do relatório que o Reino Unido realizou em 2017 (e atualizou em 2019), intitulado “The Radcliffe Red List of Endangered Crafts”, da responsabilidade da “The Heritage Crafts Association”, onde apresenta a lista das artes consideradas como “craft heritage” e as classifica quanto ao seu grau de risco, inspirado na Lista Vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN) das espécies ameaçadas, que avalia os riscos de extinção de milhares de espécies e subespécies existentes na natureza, com o objetivo de informar sobre a urgência das medidas de conservação que se devem tomar, na tentativa de inverter tendências de extinção.

O RedBook promove o “saber-fazer”, contribuindo para a implementação do Programa “Saber Fazer” (publicado por Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/2020, de 23 de outubro), valorizando os artesãos e a produção artesanal tradicional, que pela sua relação equilibrada com o ambiente, escala de operação e respeito pela cultura, desempenha um importante papel ao nível da concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.
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Proteger a Identidade e Salvaguardar o património cultural da região
Proteger a Identidade e Salvaguardar o património cultural da região
27/11/2024
A salvaguarda do património cultural arquitetónico, arqueológico e paisagístico, assim como imaterial e identidade regional, é uma das grandes atribuições da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve desde a integração, em janeiro deste ano, dos serviços regionais de Cultura.

O balanço do trabalho já realizado revela um trabalho de concertação entre a administração pública e os agentes culturais de proximidade, focado na salvaguarda administrativa do património, nomeadamente com:
  • Instrução e submissão, ao Património Cultural, I.P., de 178 pareceres sobre Pedidos de Trabalhos Arqueológicos (PATA);
  • Análise e instrução de parecer de 72 relatórios de trabalhos arqueológicos; 
  • Análise e instrução de parecer um total de 36 Notas Técnicas de Trabalhos Arqueológicos.
  • Emissão de 200 pareceres técnicos especializados, sobre intervenções urbanísticas em imóveis do património cultural classificados ou em vias de classificação e respetivas zonas de proteção, assim como em áreas de sensibi-lidade arqueológica não abrangidas por zonas de proteção, integrando as matérias especializadas de arquitetura, arqueologia e conservação e restauro;
  • Emissão de 32 pareceres sobre intervenções de conservação e restauro em imóveis e móveis integrados do património cultural classificado;
  • Realização de 44 ações de fiscalização/acompanhamento da execução de intervenções de conservação e restauro em imóveis e móveis integrados do património cultural classificado;
  • Realização de 21 ações de fiscalização/acompanhamento da execução de intervenções arqueológicas;
  • Emissão de 15 pronúncias relativas a direito de preferência por parte do Estado sobre bens imóveis situados nas zonas de proteção a imóveis classificados ou em vias de classificação; 
  • Realização de 54 reuniões de serviço com requerentes sobre projetos de intervenções urbanísticas com impacte sobre património cultural e/ou arqueológico.

A salvaguarda administrativa do património é um trabalho de retaguarda essencial para a sustentabilidade cultural da região, lançando a base para etapas de valorização e divulgação. Neste momento, estão em curso cinco processos de classificação de imóveis do património cultural:
  • Instrução do Processo de Classificação como Conjunto de Interesse Público (CIP) da Igreja e Ruínas do Convento de São Francisco, incluindo o cemitério, o atual jardim público e o património móvel integrado (Tavira);
  • Instrução do Processo de Classificação da Cisterna Islâmica de Silves;    
  • Abertura de Procedimento de classificação da Ermida Nossa Senhora da Piedade, Tavira;
  • Classificação do Espólio Móvel do Museu da Cortiça da Fábrica do Inglês (Silves), com Grau de Interesse Municipal – Decisão Final de Classificação.
  • Abertura do procedimento de classificação do Castelo de Salir, Loulé.

Numa fase mais inicial encontram-se os processos de instrução para definição da Zona Especial de Proteção do Colégio de Santiago Maior (Teatro Lethes), e das respetivas restrições, a classificação das Torres de Vigia do Algarve e Centro de Experimentação Agrária de Tavira (CEAT).
O trabalho de salvaguarda do património passa pela parceria e colaboração com outras entidades e agentes de proximidade, passando também o trabalho da Unidade de Cultura por fazer a articulação e representatividade na Rede de Museus do Algarve (RMA), Grupo de Arqueologia da RMA e, mais recentemente, na Rede Nacional do Património Cultural Imaterial (RNPCI). Foi ainda criado um grupo de trabalho interno para revisão das zonas especiais de proteção a imóveis do património cultural classificados e correspondentes restrições, para melhor adequar a salvaguarda do património cultural e arqueológico no quadro do Simplex Urbanístico.

Por outro lado, no âmbito da programação e promoção cultural, foram apoiados 83 projetos de caráter não profissional, nas áreas da criação/produção e programação/circulação, com uma verba de 140.500 euros e uma distribuição que recai sobre projetos que cruzam várias áreas artísticas seguidos de projetos na área da música. As artes plásticas são a área com menos expressão no universo das candidaturas submetidas. 
Foram também celebrados protocolos de colaboração, no montante de 30.000 euros, com oito entidades, relativos aos projetos: 
  • Um dia na Pré-história – Monumentos Megalíticos de Alcalar, pelo Grupo de Amigos do Museu de Portimão (11 de maio);
  • 13.ª Edição do Algarve Design Meeting, pela Associação Nacional de Designers (20 a 25 de maio);
  • Rota dos Poços, pela Associação Casa-Museu José Pinto Contreiras (janeiro a agosto);
  • Bons Filmes de Sempre – 6ª edição, pelo Cinemalua – Associação Cultural (julho e agosto);
  • Open Studios Faro 2024, pela Na Mouche – Associação Cultural (11 a 13 outubro);
  • XVII Festival Internacional de Órgão do Algarve 2024, pela Associação Cultural Música XXI (1 a 30 de novembro);
  • RUA FM – Rádio Universitária do Algarve (janeiro a dezembro);
  • Teatro de VizinhEs, pelo JAT – Colectivo Janela Aberta Teatro (janeiro a dezembro).

Destaque ainda para a articulação com o Programa Regional Algarve 2030, em particular a abertura de avisos no âmbito do Fundo Social Europeu Mais (Títulos de Impacto Social, Inclusão pela Cultura e Formações Modulares Certificadas), e a aprovação de sete estratégias para constituição de redes urbanas inter-regionais, apoiadas pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), entre as quais, três com incidência temática nas indústrias culturais e criativas e na área do património, designadamente:
  • Rede Ecossistemas Criativos - liderada pelo Município de Faro, que no Algarve integra ainda o Município de Lagos (4.931.000€).
  • Rede de Cidades de Cultura – liderada pelo Município de Évora, que no Algarve integra o Município de Faro (4.400.000€).
  • Rede de Fortalezas Alentejo e Algarve – liderada pelo Município de Elvas, que no Algarve integra os Municípios de Alcoutim e Castro Marim (5.000.000€). 

Na área do Incentivo à leitura e ao acesso à informação, deu-se início à transição do processo do Sistema de Incentivos aos Órgãos de Comunicação Social regional, com participação na Comissão de Acompanhamento dos apoios referentes a 2023 e reuniões de trabalho, relativas à apreciação das candidaturas de 2024. Foram também concluídos os procedimentos que conduziram à publicação de monografia sobre o Monumento Megalítico de Santa Rita, em colaboração com a Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, e foram concluídos os procedimentos que conduziram à publicação da obra Corografia do Reino do Algarve – Frei João de São José.
Para acompanhar e receber os conteúdos da CULTURA no ALGARVE, foi criada uma newsletter mensal, que pode subscrever AQUI.

Paralelamente, toda a informação e programação cultural é destacada na página de Facebook da Unidade de Cultura.
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Grupo de Amigos do Museu de Portimão aproxima o Património aos cidadãos
Grupo de Amigos do Museu de Portimão aproxima o Património aos cidadãos
21/11/2024
No âmbito do programa de apoio a iniciativas culturais regionais, de caráter não profissional, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, I.P., através da Unidade de Cultura, em 2024 apoiou cerca de noventa projetos que promovem a criação artística, o acesso à cultura e melhor conhecimento do património da região.

O projeto “Um Dia na Pré-História” é uma destas iniciativas, que acontece desde 2006 durante o mês de maio, nos Monumentos Megalíticos de Alcalar, em Portimão. Desenvolvida pelo Museu de Portimão, numa parceria com várias entidades e associações, entre as quais o Grupo de Amigos do Museu de Portimão (GAMP), a iniciativa transporta-nos para o quotidiano das populações pré-históricas que há cerca de cinco mil anos habitavam a região.

Sendo uma das atividades de grande relevância na valorização do património arqueológico e cultural do Algarve, esta recriação proporciona um conjunto de experiências fundamentadas pelos estudos realizados sobre este Monumento Nacional, reforçando o seu caráter de divulgação científica, tal como os ateliers de arqueologia experimental. 

Este vídeo pretende também ser um contributo para a valorização dos Monumentos Megalíticos de Alcalar e um reconhecimento da cooperação desenvolvida pelo Município de Portimão, o GAMP e o Museu de Portimão na preservação do património cultural, arqueológico e também imaterial, através do evento “Um Dia na Pré-História”.
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Museus do Algarve Proteger o nosso Património
Museus do Algarve Proteger o nosso Património
15/11/2024
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, I.P., através da Unidade de Cultura, assume competências na valorização e salvaguarda do património cultural arquitetónico, arqueológico e paisagístico, assim como imaterial e identidade regional.

Neste âmbito, e num trabalho de parceria e colaboração com outras entidades regionais, a CCDR Algarve procura apoiar, promover e aproximar a comunidade dos museus e da sua atividade e programação cultural. A integração na Rede de Museus do Algarve (RMA) e, mais recentemente, na Rede Nacional do Património Cultural Imaterial (RNPCI), refletem esta orientação colaborativa e que tem contribuído para o fortalecimento de uma estratégia de desenvolvimento regional que evidencia o património e a herança cultural algarvia.

Um museu é uma instituição permanente, sem fins lucrativos e ao serviço da sociedade, que pesquisa, coleciona, conserva, interpreta e expõe o património material e imaterial. Abertos ao público, acessíveis e inclusivos, os museus fomentam a diversidade e a sustentabilidade. Com a participação das comunidades, os museus funcionam e comunicam de forma ética e profissional, proporcionando experiências diversas para educação, fruição, reflexão e partilha de conhecimento.

A observação dos dados do número de visitantes de Museus no Algarve conclui uma recuperação significativa do número de visitantes no ano de 2022, em comparação com o período de 2017-2019 (período anterior à pandemia COVID-19), uma evolução que acompanha os números nacionais, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).

Acrescem também os dados reunidos pela Museus e Monumentos de Portugal, E.P. (MMP), que refletem, em 2023, um aumento na ordem dos dez por cento nas visitas a equipamentos que estavam na dependência da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) e espaços culturais antes sob alçada das direções regionais.

Neste contexto, acresce ainda sublinhar os dados recentemente divulgados pelo Ministério da Cultura, que dão notícia de mais de 300.000 visitantes terem beneficiado do Acesso 52, uma medida que permite a residentes em Portugal visitar, 52 dias por ano, a qualquer dia, museus, monumentos e palácios sob a sua tutela.

Com a integração dos serviços regionais de Cultura, em janeiro de 2024, estabelece-se como meta para 2029, no âmbito do Contrato-Programa com o Governo, um crescimento do número de visitantes de museus, devendo-se alcançar os 644.967 visitantes.

No Algarve, dos 27 monumentos nacionais, há três sob tutela do Ministério da Cultura, um deles presentemente administrado pela MMP: a Fortaleza de Sagres, situada no concelho de Vila do Bispo. Um dos monumentos mais emblemáticos do Algarve que desempenha um papel importante na história marítima de Portugal, associado ao Infante Dom Henrique, criador da Escola de Sagres e figura maior dos Descobrimentos Portugueses.

Os outros monumentos nacionais, a Ermida de Nossa Senhora de Guadalupe, também situada no concelho de Vila do Bispo e as Ruínas Romanas de Milreu, situado no concelho de Faro, estão atualmente sob gestão do Património Cultural, I.P. (PCIP). 

As Ruínas de Milreu revelam uma ocupação continuada desde o século I e até ao século XI. A riqueza desta villa rústica está patente no importante volume de achados arqueológicos, como mosaicos de temática predominantemente marinha, revestimentos marmóreos e cerâmicos diversos, estuques pintados e escultura decorativa.
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